Tema(s): Alimentos Provisórios Redução do Valor da Verba
Data de Publicação: 05/06/2024
Tema(s): Responsabilidade Civil para com os Idosos
Data de Publicação: 24/05/2024
Tema(s): Ação de alimentos Teoria da aparência Binômio alimentar
Data de Publicação: 16/04/2024
Tema(s): Exoneração de alimentos Filha maior de idade Maioridade civil não tem o condão de exonerar o alimentante Necessidade de recebimento dos alimentos comprovada
Data de Publicação: 08/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 02/02/2024
Tema(s): Alimentos provisórios Redução do valor da verba Viabilidade Reforma da decisão de origem
Data de Publicação: 30/01/2024
Tema(s): Pensionamento provisório em favor dos filhos menores Pedido de redução Possibilidade
Data de Publicação: 06/07/2023
Tema(s): Revisional de alimentos Minoração do quantum Constituição de nova família Valor irrisório Imposssibilidade Responsabilidade pela mensalidade escolar Manutenção
Data de Publicação: 10/11/2022
Tema(s): Alimentos Diminuição da verba alimentar Impossibilidade Binômio necessidade e possibilidade
Data de Publicação: 18/12/2020
Tema(s): Reconhecimento judicial de paternidade Multiparentalidade Existência de paternidade socioafetiva com o pai registral não exclui a paternidade biológica
Data de Publicação: 16/11/2020